No Otero Pontes Advogados, atuamos com estratégia jurídica, precisão técnica e atendimento personalizado, oferecendo suporte preventivo e contencioso em áreas essenciais do Direito.

Nossa atuação é orientada pela prevenção de riscos, proteção patrimonial e segurança nas decisões, com soluções jurídicas alinhadas à realidade de cada cliente — pessoa física ou empresa — com atendimento em todo o Brasil.

Atendemos de forma especializada nas áreas de Direito Bancário, Imobiliário, Empresarial, Cível e Sucessório, Previdenciário e Tributário.

Direito Bancário

Atuamos na defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em conflitos com instituições financeiras, com foco em análise técnica, correção de irregularidades e estratégias para redução de prejuízos.

• Desbloqueio Judicial de Valores: suporte em ordens judiciais de bloqueio de contas e proventos.
• Regularização no SCR (Sistema de Informações de Crédito): análise de registros e orientação para correções.
• Negociação e Reestruturação de Dívidas: estratégias para revisão contratual e alternativas de pagamento.
• Contencioso Bancário: representação judicial em disputas sobre contratos, garantias e cobranças.

Direito Imobiliário

Atuamos de forma preventiva e contenciosa nas relações imobiliárias, oferecendo suporte jurídico para negociações, regularizações e resolução de conflitos com segurança jurídica.

Principais atuações em Direito Imobiliário

• Desbloqueio judicial de valores (contas, salários e proventos)
• Regularização no SCR (Sistema de Informações de Crédito)
• Negociação e reestruturação de dívidas
• Revisão de contratos bancários
• Contencioso bancário (ações judiciais e defesa em cobranças)

Nosso objetivo é reduzir riscos, evitar litígios desnecessários e proteger o patrimônio envolvido nas operações imobiliárias.

Direito Empresarial

Atuamos com estratégia jurídica aplicada ao negócio, apoiando empresas na prevenção de riscos, estruturação contratual e solução de conflitos que impactam a operação e o faturamento.

Áreas de Atuação

• Análise e revisão de contratos empresariais
• Suporte jurídico em negociações comerciais
• Cobrança e recuperação de créditos
• Prevenção de passivos e análise de riscos
• Conflitos empresariais e contratuais

Conflitos com Marketplaces e Plataformas Digitais (bloqueio de conta, suspensão e retenção de valores)

Também atuamos de forma estratégica na defesa de empresas que enfrentam problemas com marketplaces e plataformas digitais, especialmente em casos de:

• Bloqueio ou suspensão de contas
• Retenção de valores
• Limitações indevidas de acesso
• Paralisação de vendas e impacto no faturamento

Para pequenos e médios negócios, esse tipo de medida pode comprometer diretamente o fluxo de caixa e a continuidade da operação. Por isso, analisamos cada caso com foco em risco empresarial, impacto financeiro, obrigações contratuais da plataforma e medidas jurídicas cabíveis, buscando soluções rápidas e juridicamente seguras.

Direito Cível e Sucessório

Oferecemos suporte jurídico em demandas cíveis e sucessórias, com atuação cuidadosa e estratégica em questões patrimoniais, familiares e de regularização de bens.

Principais atuações em Direito Cível e Sucessório

• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Regularização de imóveis hereditários
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Testamentos e planejamento sucessório
• Pactos antenupciais e contratos de namoro

Nossa atuação busca reduzir conflitos, organizar juridicamente o patrimônio e trazer segurança às decisões familiares.

Direito Previdenciário

Oferecemos suporte completo em benefícios previdenciários e planejamento de aposentadoria, com atuação ética, técnica e personalizada.

Principais atuações em Direito Previdenciário

• Planejamento previdenciário
• Correção de CNIS, vínculos e salários de contribuição
• Aposentadorias (idade, tempo, especial, rural e por incapacidade)
• Salário-Maternidade (empregada, desempregada, contribuinte individual, facultativa e MEI, conforme o caso)
• Auxílio-Acidente (análise do direito, requerimento e medidas em caso de negativa)
• Benefícios por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária/antigo auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente)
• Pensão por morte
• BPC/LOAS
• Requerimentos administrativos e recursos no INSS
• Judicialização de demandas previdenciárias, quando necessária

Nosso foco é orientar o cliente com clareza e construir a melhor estratégia jurídica conforme sua realidade contributiva e seus objetivos.

Direito Tributário

Atuamos de forma estratégica em demandas tributárias específicas, com foco em proteção de direitos e medidas administrativas e judiciais adequadas ao caso.

Principais atuações em Direito Tributário

• Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas em hipóteses legais (incluindo doenças graves)
• Requerimentos e recursos administrativos
• Ações judiciais para garantia de direitos tributários

Nossa atuação tributária é orientada por análise técnica, documentação adequada e estratégia processual compatível com cada demanda.

Atendimento Jurídico com Estratégia, Técnica e Personalização

No Otero Pontes Advogados, cada caso é analisado de forma individual, com atenção aos riscos, às oportunidades e às consequências práticas de cada decisão jurídica.

Trabalhamos com atuação estratégica, linguagem clara e compromisso com soluções juridicamente seguras, sempre com foco na realidade do cliente e na efetividade da atuação, com atendimento online e em todo o Brasil.

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Se você busca orientação jurídica em uma das nossas áreas de atuação, entre em contato para uma análise inicial do seu caso.