Otero Pontes advogados: Excelência Jurídica em Seis Áreas Essenciais de Atuação.

O Escritório Otero Pontes Advogados é referência em assessoria jurídica especializada, atuando em áreas de atuação essenciais, como Direito Imobiliário, Bancário, Civil, Sucessões, Previdenciário e Empresarial. Nossa equipe de advogados altamente qualificados oferece serviços de excelência, guiando nossos clientes em cada etapa de seus processos legais com dedicação e precisão.

Direito Bancário

Nossa equipe é especializada em Direito Bancário, atendendo empresas e indivíduos com soluções estratégicas e personalizadas. Entre as principais áreas de atuação, destacamos:

• Desbloqueio de Contas, Salários e Proventos Bloqueados por Ordem Judicial: Atendimento especializado para auxiliar no desbloqueio de recursos financeiros bloqueados, garantindo a segurança jurídica e a retomada rápida do acesso aos valores.
• Block List (SCR): Consultoria para análise e regularização de registros no Sistema de Informações de Crédito (SCR), auxiliando nossos clientes a corrigir inconsistências e proteger seu histórico financeiro.
• Reestruturação de Dívidas e Negociações Bancárias: Suporte em processos de renegociação de contratos, revisão de condições e soluções alternativas para questões de inadimplência e refinanciamento.
• Contencioso Bancário: Representação em disputas judiciais e administrativas, defendendo os interesses de nossos clientes em litígios relacionados a contratos bancários, garantias, penhoras e demais conflitos.

Nossa abordagem no Direito Bancário é guiada por ética, confidencialidade e o compromisso de buscar as melhores soluções para as demandas de nossos clientes.

Direito Imobiliário

Na área de atuação imobiliária, oferecemos uma assessoria completa para compra, venda e locação de imóveis, com destaque para:

• Due Diligence Especializada: Análise rigorosa de documentos e histórico de imóveis para garantir transações seguras.
• Elaboração de Contratos: Criação e revisão de contratos imobiliários com clareza e alinhamento aos interesses do cliente.
• Regularização Documental: Serviços para garantir que toda a documentação imobiliária esteja em conformidade com a legislação.
• Registros Imobiliários: Assistência no registro de transações, assegurando transparência e segurança jurídica.
• Questões Condominiais: Orientação e mediação de conflitos condominiais, incluindo regulamentos internos e normas de gestão.
• Cobranças Extrajudiciais e Judiciais: Em casos de inadimplência ou disputas, nossa equipe está preparada para conduzir cobranças tanto extrajudiciais quanto judiciais, protegendo os interesses de nossos clientes.

Oferecemos um suporte jurídico sólido, garantindo a segurança e o sucesso nas transações imobiliárias.

Direito Empresarial

No ramo empresarial, somos especialistas em Cobranças de Mensalidades Escolares. Fornecemos consultoria completa e diferenciada abrangendo diversos aspectos legais e regulatórios relacionados ao funcionamento de instituições de ensino. Nossa consultoria legal inclui legislação educacional, normas trabalhistas, responsabilidade civil, contratos e privacidade de dados. Além disso, capacitamos a equipe por meio de treinamentos, prevenindo problemas legais e otimizando processos de cobrança.

Direito Cível e Sucessório

Em nosso ramo de atividade abrangente no Direito Sucessório e Cível, oferecemos suporte jurídico especializado para inventários, tanto extrajudiciais quanto judiciais, com ênfase na regularização de imóveis envolvidos. Comprometemo-nos a orientar nossos clientes de maneira cuidadosa e eficaz em todos os aspectos desse processo delicado, nossos serviços englobam:

• Inventários Extrajudiciais e Judiciais: Providenciamos assistência em inventários, simplificando o processo tanto em vias extrajudiciais quanto judiciais, garantindo eficiência e segurança.

• Regularização de Imóveis: Nosso foco inclui a regularização minuciosa de imóveis associados aos inventários, assegurando que todos os aspectos legais estejam devidamente tratados.

• Questões de Usucapião: Abordamos questões complexas de usucapião, garantindo que a posse e a aquisição legal da propriedade sejam tratadas de maneira meticulosa e segura.

• Elaboração de Testamentos: Oferecemos serviços de elaboração de testamentos, personalizando documentos para refletir com precisão os desejos e intenções de nossos clientes.

• Pactos Antenupciais e Contratos de Namoro: Em assuntos relacionados ao casamento e relacionamentos, fornecemos orientação e redação de pactos antenupciais e contratos de namoro, visando a proteção dos interesses das partes envolvidas.

Direito Previdenciário

Dedicamo-nos ao planejamento de aposentadoria e suporte integral, abrangendo:

• Análise e Acerto do CNIS: Garantindo precisão nas informações previdenciárias.
• Requerimentos Personalizados: Preparação de documentos conforme as necessidades específicas dos clientes.
• Acompanhamento Completo: Assistência contínua em todas as fases do processo

Oferecemos também o serviço de Restituição de INSS recolhido indevidamente e requerimentos administrativos para contribuições acima do teto.

Direito Tributário

Atuamos na isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave, garantindo alívio financeiro e suporte jurídico em requerimentos administrativos e judiciais.

Compromisso Personalizado

Adotamos uma abordagem ética e personalizada, com foco em resultados. Nossa equipe acompanha as mudanças legislativas e decisões judiciais para oferecer o melhor suporte jurídico.

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