O Sistema Registrato, gerido pelo Banco Central, é uma ferramenta fundamental para compreender e gerenciar sua vida financeira. Nele, estão armazenadas informações valiosas sobre o histórico financeiro de cada cidadão, incluindo endividamentos, movimentações de crédito, e até mesmo suas chaves Pix. Para muitas pessoas, um grande problema surge quando, mesmo com o nome limpo em instituições de proteção ao crédito como Serasa ou SPC, seu histórico financeiro registrado no SCR impede novas concessões de crédito.
Neste artigo, vamos explorar como é possível remover o prejuízo registrado no SCR, em que casos isso pode ser feito, e como proceder de maneira prática. Nossa análise inclui dicas essenciais para todas as pessoas podem desconhecer esse obstáculo. Aqui, oferecemos um guia informativo, sem complicações.
O Que É o Registrato e o SCR?
Antes de entrar nos detalhes, é importante entender esses termos:
- Registrato: Sistema do Banco Central que centraliza informações financeiras sobre cada cidadão. Você pode acessar dados sobre contratos de crédito, dívidas, e histórico bancário.
- SCR (Sistema de Informações de Crédito): Uma das partes mais relevantes do Registrato, conhecida como a “lista negra” do Banco Central. Aqui, os bancos têm acesso a informações sobre empréstimos e financiamentos, identificando prejuízos que podem afetar sua capacidade de obter crédito.
Os dados do Registrato são atualizados constantemente e armazenados por até cinco anos para o consumidor, enquanto os bancos podem consultá-los por até dois anos. É importante saber que os bancos precisam de sua autorização para acessar essas informações, embora, muitas vezes, esse consentimento seja inserido em contratos sem destaque.
Como o Prejuízo Aparece no Registrato?
O “nome sujo” no Banco Central, diferente do que ocorre no Serasa ou SPC, refere-se aos prejuízos financeiros registrados no SCR. Eles podem ser consequência de duas situações principais:
- Dívida não paga: Quando uma dívida é deixada em aberto, o prejuízo é automaticamente registrado.
- Acordo com redução de valor: Se você devia R$ 5.000 e conseguiu negociar a dívida por R$ 2.000, o banco registra a diferença (neste caso, R$ 3.000) como prejuízo. Isso ocorre mesmo após o acordo ser cumprido.
Essa última situação é muito comum e gera impactos negativos, já que outros bancos veem esses registros como um risco. Ocorre que, se você realizou um acordo e pagou o que foi negociado, o banco não deveria lançar a diferença como prejuízo.
Passo a Passo para Remover o Prejuízo do Registrato
Se você acredita que há um registro indevido no SCR devido a um acordo feito com o banco, é possível buscar a correção de forma amigável antes de considerar medidas legais. Aqui está como proceder:
1. Junte a Documentação Necessária
- Junte a Documentação Necessária
- Contrato de renegociação: Guarde o acordo firmado com o banco, detalhando os termos da renegociação.
- Comprovantes de pagamento: Reúna todos os comprovantes das parcelas pagas, conforme o acordo.
- 2. Contate a Ouvidoria do Banco
- Abra um chamado na ouvidoria da instituição financeira e apresente sua documentação, solicitando a correção do registro. A ouvidoria tem prazo legal para responder.
- Dica: Anote o número do protocolo e mantenha o registro de todas as comunicações.
- 3. Faça Reclamações em Plataformas de Visibilidade
- Se a ouvidoria não resolver, é hora de buscar visibilidade:
- Reclame Aqui: Um site que aumenta a pressão sobre a instituição financeira ao expor publicamente o problema.
- Consumidor.gov.br: Outra plataforma oficial onde você pode registrar reclamações contra o banco.
- Essas plataformas incentivam as instituições a resolverem a questão rapidamente, pois o impacto na imagem delas é significativo.
- 4. Procure o PROCON
- Se as tentativas anteriores falharem, abra uma reclamação no PROCON. Este é o órgão de defesa do consumidor, que pode mediar a situação.
- O PROCON pode até mesmo organizar uma audiência de conciliação entre você e o banco.
- 5. Ação Judicial, se Necessário
- Caso não haja solução amigável, você pode considerar uma ação judicial. Se a sua causa for inferior a 20 salários mínimos, é possível ingressar no Juizado Especial Cível (popularmente conhecido como Pequenas Causas) sem a necessidade de um advogado.
- Importante: Reúna todas as provas e documentos das etapas anteriores. Sem isso, você pode perder a ação e ser condenado a arcar com custos processuais.
